COVID-19: Carta aberta do Presidente da Câmara Municipal aos Cerveirenses

Caras e Caros Cerveirenses,

- O estado de emergência nacional

Portugal parou, esta quarta-feira à noite, para assistir ao discurso de Sua Excelência, o Presidente da República, anunciando a declaração do estado de emergência nacional, como forma de contenção e mitigação do Novo Coronavírus COVID-19. Este era, de resto, um cenário há já alguns dias anunciado.
Assistimos a um discurso humanista, com uma forte tónica de pedagogia e de ação preventiva:

• Ação preventiva de alerta para a extrema gravidade da situação no preciso momento e próximas semanas ou meses;
• Ação preventiva que confere ao Governo os meios necessários para atuar;
• Ação preventiva para minimizar o mais possível os efeitos nefastos na economia nacional;
• Ação preventiva para evitar alarmismos e pânicos sociais.

A responsabilidade está nas mãos do Governo. É ao executivo de António Costa que cabe gerir este instrumento de estado de emergência. Cabe aos Portugueses dar um voto de confiança ao nosso Governo, porque da qualidade e da eficiência das medidas dependem o nosso futuro económico-social, no imediato e a curto-médio prazo.

Contenção e ponderação. Acredito que são as palavras de ordem, quer para travar a pandemia, quer para manter o mais possível as nossas rotinas. Mas o mundo nunca mais será o mesmo.
Cabe a cada um de nós, a todos, acompanhar as recomendações e diretrizes das entidades publicas, como a Direção Geral de Saúde e o próprio Governo. Acima de tudo, cumprir escrupulosamente. Extremar a higiene e reduzir o contacto social.

- Balanço em Vila Nova de Cerveira

Atempadamente, a Câmara Municipal tomou as medidas consideradas necessárias e da esfera de competências, mediante o enquadramento legal e nunca à sua margem.

A 9 de março anunciamos:

• O encerramento temporário dos equipamentos municipais não essenciais (Piscina Municipal, Aquamuseu do Rio Minho, Arquivo Municipal, Biblioteca Municipal, Loja Interativa de Turismo, Fórum Cultural de Cerveira);
• O evitar o atendimento presencial ao público pelos serviços da Câmara Municipal, dando prioridade ao atendimento telefónico;
• A suspensão de toda a programação cultural e outras atividades municipais organizadas pelo/ou com apoio do Município, sendo uma das mais polémicas a Feira Semanal.

Imediatamente, elogiados por uns, criticados por muitos. Afirmava-se que eram medidas radicais, exageradas e até mesmo descabidas. Mas, nessa mesma noite e dia seguinte, praticamente todas as autarquias do Alto Minho enveredaram pelo mesmo caminho.

Mas tinha que ser feito mais, pois contra um inimigo invisível tudo parece ser insuficiente.

• Prosseguimos com apelos para evitar aglomerados populacionais, e a verdade é que os Cerveirenses foram exímios no acatamento e respeito. Assistimos a um sábado, dia 14 de março, com as ruas desertas, sem feira, e com os agentes económicos encerrar portas voluntariamente.
• Implementamos, no imediato, medidas internas para a proteção dos nossos trabalhadores e colaboradores municipais, de forma a protegerem-se e também ao serviço que prestam à comunidade;
• Em conjunto com a direção Agrupamento de Escolas do concelho, preparamos medidas sociais com apoio aos bombeiros e aos alunos socialmente mais vulneráveis;
• Convocamos, com caráter extraordinário, a Comissão Municipal de Proteção Civil para analisar e decidir sobre a aplicação no concelho do Plano de Operações Nacional para o Coronavírus COVID-19, publicado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
• Reunimos com os presidentes de junta de freguesia, pois pela proximidade e pelo conhecimento profundo da realidade local, tinham que ser agilizados alguns procedimentos ao nível de identificação de casos de idosos isolados/sem retaguarda familiar para a prestação de apoio social e já em curso;
• Proibiu-se a realização de queimas e queimadas no concelho de Vila Nova de Cerveira, de forma a não comprometer os meios de socorro com outras ocorrências que não as da área da saúde pública;
• Prorrogou-se a suspensão até 30 de abril de toda a programação cultural e outras atividades municipais organizadas pelo/ou com apoio do Município;
• Avançou-se com uma campanha de sensibilização para jovens e seniores. Por um lado, temos de sensibilizar e proteger as nossas crianças e jovens pois, apesar de aparentemente os efeitos do vírus não ser tão perigoso nesta faixa etária, os jovens podem ser hospedeiros e transmissores, uma vez que são mais difíceis de disciplinar no seu contacto social. Por outro lado, temos de preservar os grupos mais vulneráveis, desde logo os nossos queridos idosos e pessoas com patologias específicas (oncológicos, diabéticos e outros). Ao defendê-los, estamos também a defender-nos a nós próprios, e àqueles que estão mais expostos ao risco, por terem que desempenhar as suas funções em prol dos outros. Por exemplo, com atitudes de recato e isolamento social estamos a preservar os serviços de saúde pois não podemos nem devemos sobrecarregá-los, sob o risco de provocar o colapso.
• Estamos a preparar instalações de retaguarda que esperamos não ter que utilizar, mas existem, quer para operacionais como os bombeiros quer para outras situações menos desejadas que possam vir a surgir. Temos de estar preparados no âmbito do Plano Municipal de Contingência de Proteção Civil;
• Mais recentemente, e dada a suspensão/cancelamento das atividades culturais, desportivas e lúdicas previstas para os meses de março e abril, e considerando a possibilidade da mesma medida ser aplicada a outros eventos, o Município de Vila Nova de Cerveira vai disponibilizar, no imediato, 15 mil euros para a aquisição de material necessário de higienização, a ser distribuídos pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) e outras entidades afetas à área social do concelho. Igualmente, as juntas de freguesia serão dotadas com verba para o mesmo objetivo e serão reforçadas as disponibilidades dos serviços municipais de intervenção social;
• Este conjunto de medidas municipais já tiveram algum eco no setor privado. Num verdadeiro e oportuno exemplo de responsabilidade social, as empresas instaladas na Zona Industrial de Vila Nova de Cerveira propuseram-se por iniciativa própria ou após contacto efetuado pelo executivo ceder material de higienização excedente, de modo a ser gerido pela autarquia conforme as necessidades e ocorrências. A disponibilização de máscaras e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), permitindo criar um stock que dá algum conforto para enfrentar situações de maior emergência, no âmbito da prevenção e contenção da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19.

- Futuro: Continuidade de desenvolvimento sustentável do concelho

Daquilo que são as nossas competências e enquadramento legal, mantemos estas medidas que consideramos importantes e oportunas. Outras surgirão.

Estamos a estudar medidas de apoio a atividades económicas do concelho, e o impacto nas famílias. A atividade económica é a que se ressente no imediato, mas também se prevê os efeitos nefastos económicos sociais nos agregados familiares. Por isso, temos de agir com cautela e com precaução e não destruir a atividade produtiva, sinónimo de fontes de rendimentos.

Sempre dissemos que o que nos movia era o bem-estar das pessoas, numa política de proximidade, e agora, mais do que nunca, cá estaremos para prestar os apoios dentro das nossas competências.

Optamos por uma política de intervenção e de atuação no terreno. Preferimos ser formiga do que cigarra.

Estaremos sempre atentos ao evoluir da situação com medidas adequadas ao momento e que serão implementadas. A atuação do Município de Vila Nova de Cerveira mantém-se firme na prossecução dos objetivos, mas nesta fase dará prioridade na ajuda para debelar as consequências. É verdade que somos um grão de areia no deserto, mas até esse grão de areia tem o seu valor. Por isso pedimos a compreensão dos Cerveirenses.

Deixo uma palavra de agradecimento e de coragem para os nossos profissionais de saúde que têm dado, no nosso entendimento, a melhor resposta possível, assim como às forças de segurança e bombeiros. Continuamos a contar com eles, e o Município de Vila Nova de Cerveira estará disponível para colaborar e intervir quando assim considerarem oportuno.

Em tempo de crise, muita coisa se diz e nem sempre o que se diz é.

Neste sentido, a Câmara Municipal compromete-se a manter a informação permanentemente atualizada e credível através dos canais de comunicação próprios. Seja no website da Câmara Municipal (cm-vncerveira.pt), no Facebook (município de vila nova de Cerveira), no Instagram (município vn Cerveira), nos programas próprios da autarquia na Rádio Cultural de Cerveira, e na Página autárquica do Cerveira Nova.

Pego nas quatro palavras de Sua Excelência, o Presidente da República para derrubarmos este inimigo invisível: Resistência, solidariedade, coragem e verdade.

Ao proteger-se está a proteger os seus familiares!

O Vosso Presidente

Fernando Nogueira