Contas Municipais - Da fobia à realidade - Transferências de verbas do Município para as Juntas de Freguesia

Ano após ano, tem havido um grande esforço municipal para valorizar o trabalho das freguesias e a transferência de verbas da Câmara Municipal assume um papel preponderante para a autonomia e gestão de cada uma das freguesias, de forma a proporcionar a realização de obras prioritárias para as suas populações, em prol do desenvolvimento equitativo do concelho.

A transferência de verbas para as 11 freguesias do concelho de Vila Nova de Cerveira tem sido uma das temáticas mais discutidas nos últimos tempos, com diferentes opiniões e perspetivas.

De forma a clarificar a verdade em torno desta realidade, com recurso aos dados plasmados nos diversos documentos de prestação de contas, foi elaborado um mapa comparativo dos últimos 19 anos para apreciação pelos interessados.

De referir ainda que, aos valores transferidos pelos municípios, as freguesias recebem, trimestralmente, uma verba direta do Estado, através do Orçamento do Estado – do Fundo de Financiamento das Freguesias – e que, de acordo com o veiculado por organismos oficiais e amplamente noticiado, esse valor tem sido significativamente reforçado, ano após ano.

Lembro também que até 1998, o Fundo de Financiamento das Freguesias era remetido às Câmaras Municipais que, posteriormente, tinham a responsabilidade de o distribuir pelas Juntas de Freguesia.

Transferências para as Freguesias 2002-2020

Vila Nova de Cerveira, 08 de fevereiro de 2021,
O Presidente da Câmara Municipal

Fernando Nogueira