Eurocidade Cerveira-Tomiño integra publicação internacional sobre a contribuição dos orçamentos participativos para a redução dos efeitos das alterações climáticas

A Eurocidade Cerveira-Tomiño continua a contribuir para questões de vital importância para a população, como as alterações climáticas. Desta vez, fê-lo em colaboração com o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) na elaboração de uma publicação internacional sobre as contribuições dos processos de orçamento participativo, para adaptar e mitigar os efeitos do aquecimento global, uma valiosa ferramenta de análise e conhecimento para melhorar a forma como a administração local enfrenta o desafio das alterações climáticas.

O estudo foi conduzido por Yves Cabannes, um ativista especializado em gestão urbana e municipal e professor emérito do Planeamento de Desenvolvimento na University College London (UCL), em colaboração com 15 regiões e cidades de todo o mundo. O resultado é um dos poucos estudos que explora a relação entre a redução dos efeitos do aquecimento global e os orçamentos participativos, uma forma de tomada de decisão que envolve ativamente os cidadãos.

Cabannes baseou-se nos resumos, intercâmbios e contribuições de duas sessões internacionais realizadas no México e Abu Dhabi e nas iniciativas do orçamento participativo da Eurocidade Cerveira-Tomiño, juntamente com outras iniciativas de Espanha, Portugal, Rússia, França, Equador, Senegal, Congo, Taiwan, Moçambique, México, Indonésia e Camarões, que documentaram as suas respetivas experiências.
O principal objetivo do relatório é mostrar o que está a acontecer atualmente no contexto dos participantes, coletar e apresentar dados sólidos e desencadear uma reflexão sobre até que ponto os orçamentos participativos contribuem para este combate às alterações climáticas, como o fazem e quais os desafios atuais que enfrentam. Procura, igualmente, avaliar a natureza e a importância dessas contribuições, destacar as inovações realizadas, criar e fortalecer uma comunidade que partilha o conhecimento gerado, defender a elaboração de orçamentos participativos relacionados com o clima e consciencializar sobre seu enorme potencial para ajudar nos impactos dramáticos que as alterações climáticas têm na vida de milhões de pessoas.

Para este estudo, Cabannes analisou cerca de 4.400 projetos de orçamentos participativos desenvolvidos nos últimos três anos, entre os quais foram identificados 923 projetos voltados para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Tendo em conta a diferença de valores entre uma região e outra, em função da sua dimensão, o especialista dividiu-as em quatro grupos, com base no número de projetos financiados pelos orçamentos participativos.

Neste âmbito, a Eurocidade Cerveira-Tomiño surge com a implementação de 4 projetos em 2018 e 2019 nos quais, apesar de trabalhar comparativamente com um orçamento muito reduzido e um número limitado de projetos, o especialista destaca as iniciativas enquadradas na categoria de sensibilização e educação para as alterações climáticas, que no caso de Cerveira e Tomiño se centram em atividades artísticas e ambientais para a população infantil de ambos os municípios.

O documento, atualmente disponível apenas em inglês, foi publicado pela OIDP-UCLG juntamente com Enda ECOPOP, FMDV, Fundo Mundial para o Desenvolvimento Urbano, Fundação Kota Kita e a University College of London.