Apresentado o Relatório de Gestão e Prestação de Contas anual, as Grandes Opções do Plano definidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira para 2019 registaram, em termos absolutos, um aumento de quase 1ME relativamente a 2018, situando-se nos 5,4ME. As funções sociais representaram 69,2% do investimento concretizado.
Em 2019, o executivo cerveirense deu continuidade à sua política de otimização e poupança, diretrizes que possibilitaram garantir uma situação financeira equilibrada. A despesa municipal seguiu a tendência da receita, alcançando cerca de 15,1ME, o que correspondeu a um aumento de cerca de 23,4% quando comparada com o ano anterior.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira afirma que, “apesar de alguns constrangimentos provocados pelas condições meteorológicas adversas e de várias vicissitudes burocráticas de âmbito nacional, 2019 foi um ano de boa gestão autárquica, pois praticamente todos os indicadores de gestão apresentam evolução positiva”. Fernando Nogueira explica ainda que o Município procedeu a uma reestruturação da dívida financeira, “encontrando-se numa situação de cumprimento de todos os parâmetros financeiros e detendo uma larga margem de endividamento disponível”. De sublinhar que em 2019, o encargo com a dívida foi de 415 mil euros o que, comparativamente com 2018, indica uma redução de cerca de 14%.
O maior investimento municipal em 2019 corresponde às funções sociais, onde se enquadra a Educação (422 mil euros), a Ação Social (133 mil euros), as Transferências para as Juntas de Freguesia (576 mil euros), as empreitadas de Saneamento (773 mil euros) e de Abastecimento de Água (457 mil euros), o Ordenamento do Território (716 mil euros), a Beneficiação e Conservação da Rede Viária Municipal (349 mil euros), a Promoção Cultural e Valorização Patrimonial (436 mil euros), e a área do Desporto, Recreio e Lazer (120 mil euros).
Fazendo uma breve antevisão para a Prestação de Contas de 2020, que só serão apresentadas em 2021, e tendo em conta o contexto provocado pela Pandemia Covid-19, o edil cerveirense já fez as suas previsões “a algo que se pode assemelhar a um elevado abalo nas contas municipais, que ainda não se tem condições de avaliar em concreto, à qual se tem de somar a correção de IMT em baixa efetuada pela Autoridade Tributária”. “Temos à nossa espera ‘faturas’ muito pesadas para as finanças municipais”, afirmou Fernando Nogueira.
O presente relatório foi aprovado, por maioria, na reunião de câmara de 12 de junho, com uma abstenção da Vereadora do PS, Cristina Cancela, e vai ser remetido para apreciação e votação pela Assembleia Municipal.
