- Face ao controlo progressivo da pandemia provocada pelo coronavírus Covid-19 no nosso País e ao início de medidas de desconfinamento, reiteramos o nosso agradecimento à população em geral e aos cristãos em particular pela atitude responsável de prevenção ao longo desta situação, seguindo as normas e orientações da Igreja e das autoridades governamentais e de saúde. Rezamos pelas inúmeras vítimas desta epidemia e seus familiares, estamos solidários com os doentes infetados por este terrível vírus e agradecemos o precioso trabalho dos que estão na linha da frente como os profissionais de saúde, as forças de segurança e os que trabalham nos lares e outras instituições sociais. Manifestamos o nosso regozijo pela criatividade das comunidades cristãs na intensificação das formas de praticar a fé entre os jovens e nas famílias e pela ação sociocaritativa das instituições da Igreja para com os mais carentes e desempregados. Comungamos do sofrimento de tantos cristãos privados da participação efetiva na celebração sacramental da Eucaristia, cume e centro da vida cristã, na esperança de um mais rápido reinício das celebrações comunitárias da Eucaristia, fonte da nossa alegria pascal.
- O último comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa de 21 de abril anunciava “orientações gerais, em diálogo com as autoridades governamentais e de saúde, para quando terminar esta terceira fase do estado de emergência, com a retomada possível e gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia e outras manifestações cultuais”.
- Terminado o estado de emergência e tendo em conta os dados apresentados pelas autoridades de saúde e governamentais, percebemos que em Portugal a situação parece ter evoluído favoravelmente. Esperamos que se mantenha a responsabilidade cívica de todos os cidadãos, em atitude de prudência e de acatamento das decisões das autoridades governamentais e de saúde, para que não aconteça um retrocesso rápido da situação.
- Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, o Governo decidiu para 30-31 de maio, no que diz respeito a “cerimónias religiosas”, o reinício das “celebrações comunitárias de acordo com regras a estabelecer entre DGS e confissões religiosas”.
- Tendo em conta somente estes elementos, a retomada gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia, já anunciada pelo Governo, deverá iniciar-se, em princípio, a 30 maio, véspera da Solenidade do Pentecostes. A data depende ainda da avaliação que o Governo se propõe fazer da situação, nesta primeira etapa do desconfinamento. As Dioceses insulares terão em conta as indicações das respetivas autoridades regionais.
- As celebrações dos sacramentos que implicam contacto físico, como as unções, devem ser adiadas para o próximo ano pastoral ou, nalguns casos particulares como o batismo e a unção dos doentes, podem ser realizadas com as devidas cautelas de saúde e normas de segurança.
- Para o sacramento da Reconciliação, é preciso seguir as normas de segurança de saúde e garantir o devido distanciamento entre o confessor e o penitente, protegendo sempre o inviolável segredo da confissão.
- As exéquias cristãs devem ser celebradas no templo (com celebração da Palavra ou da Eucaristia) e/ou no cemitério com a presença dos familiares, tendo em conta as normas de segurança que impeçam a transmissão do coronavírus.
- As catequeses e outras ações formativas continuarão a ser realizadas apenas por meios telemáticos até ao final deste ano pastoral.
- Procissões, festas, concentrações religiosas, acampamentos e outras atividades similares passíveis de forte propagação da epidemia ficarão adiados para o próximo ano pastoral.
- As igrejas podem estar abertas durante o dia para visitas individuais, desde que se observem os requisitos determinados pelas autoridades de saúde.
- Proximamente daremos indicações comuns sobre aspetos litúrgicos e medidas sanitárias a ter em conta nas celebrações e nos templos, as quais poderão ser utilizadas pelas Dioceses, em coordenação com as autoridades locais de saúde no que diz respeito aos procedimentos práticos.
- Neste mês de Maio, imploramos a bênção do Senhor e a intercessão da Virgem Maria, para que sejamos livres deste grande flagelo, próximos daqueles que são mais afetados pelas dificuldades, orientados pela fé, diligentes na caridade e guiados pela esperança do Senhor ressuscitado que estamos a celebrar neste tempo de Páscoa.
Lisboa, 2 de maio de 2020
