Cerveira-Tomiño implementam Provedoria de Cidadania e Orçamento Participativo Transfronteiriço 2018

A Amizade Cerveira-Tomiño deu mais um passo na consolidação da cooperação transfronteiriça existente, com a apresentação de dois mecanismos pioneiros na Euro-Região Norte Portugal-Galiza, que incitam à participação pública e uma cada vez maior proximidade das populações das duas margens do rio Minho. Trata-se da figura de Provedor Transfronteiriço e da edição 2018 do Orçamento Participativo Transfronteiriço. Executivos apresentaram as pessoas, os objetivos e as normas. Em representação do Governo Galego, Jesus Gamallo, enalteceu a vivência “de uma verdadeira cooperação transfronteiriça”.

Perante a presença de várias entidades locais e regionais, os autarcas e vereadoras dos concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño procederam, esta manhã, na Biblioteca Municipal de Cerveira, à apresentação pública de dois projetos inovadores de caráter transfronteiriço, integrados na Agenda Estratégica para a Cooperação Transfronteiriça Cerveira-Tomiño: a Provedoria da Cidadania Transfronteiriça e o Orçamento Participativo Transfronteiriço 2018.

O presidente do Município de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, sublinhou que “se a cooperação transfronteiriça é hoje um desígnio dos Governos de Portugal e Espanha, declarado na Cimeira Ibérica de Maio, Cerveira e Tomiño têm sido precursores nesta matéria e com muitos e bons resultados. Temos um historial de relações formais e informais, e um vasto trabalho desenvolvido que está a ser cada vez mais consolidado e reconhecido por entidades regionais, como seja a aprovação da candidatura ao Interreg V-A com cerca de 500 mil euros”. Para a alcaldesa de Tomiño, Sandra Gonzalez, não restam dúvidas: “Juntos somos mais fortes. Há muitas potencialidades comuns que devem e têm de ser valorizadas em conjunto. E o futuro é esse, estar e trabalhar frente a frente”.

Em representação do Governo Galego, Jesus Gamallo, salientou os antecedentes de cooperação entre as duas vilas minhotas, e elogiou “a verdadeira cooperação transfronteiriça existente entre Cerveira e Tomiño”. “Desde a Xunta da Galicia, estamos a valorizar o potencial das Eurocidades, já que estamos convencidos de que são fundamentais para impulsionar a cooperação e dinamizar a economia, ao aproveitar os recursos comuns”, assegurou Gamallo.

A Provedoria da Cidadania Transfronteiriça fica ao cargo de Maria de Lurdes Cunha (Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa Arbones (Tomiño), detentoras de um importante e rico currículo que lhes conferem as competências necessárias para desempenhar este cargo voluntário, e cujo objetivo é “garantir a defesa dos direitos e interesses das populações, como cidadãos europeus, perante os órgãos e serviços municipais dos dois concelhos”. Conscientes do desafio a enfrentar, mas com compromisso para o bem desempenhar, as provedoras vão promover, a partir de 1 de julho, um atendimento público conjunto, nas primeiras quartas-feiras de cada mês nos Paços do Concelho de Vila Nova de Cerveira e nas terceiras quartas-feiras, na Casa do Concello de Tomiño, mediante marcação prévia por telefone.

No que diz respeito ao Orçamento Participativo Transfronteiriço, a edição 2018 apresenta como novidade uma maior autonomia e interatividade, ou seja, ao contrário da primeira edição em que coube aos grupos de trabalho definir e apresentar duas propostas para cada área para ser colocada a votação, este ano o processo permite que as próprias entidades dos dois lados se reúnam e trabalhem para apresentar projetos comuns nas áreas de Educação e Cultura; Deporto e Lazer e Território e Ambiente. Num orçamento global disponível de 20 mil euros, o processo arranca já a 15 de julho, através da plataforma eletrónica http://participacerveiratomino.eu

Para mais informações, os interessados devem aceder ao portal da Amizade Cerveira-Tomiño.