Autarquia aprova orçamento para 2017 “sustentado na realidade e alheio ao calendário eleitoral”

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira aprovou, em reunião desta segunda-feira, o Orçamento e Grandes Opções de Plano (GOP) para o próximo ano no valor de 12,1 milhões de euros, representando um acréscimo de cerca de 6% relativamente ao documento anterior. O aumento da verba na ordem dos 700 mil euros deve-se às transferências do Estado, às candidaturas comunitárias em processo de aprovação e ao saldo municipal positivo que se prevê que transite de 2016. Documento aprovado por maioria, com duas abstenções do PS, vai ser remetido para apreciação pela Assembleia Municipal.

Consolidando a política de proximidade encetada desde o início do mandato, o atual executivo cerveirense apresentou os investimentos e as linhas diretrizes para 2017, continuando a dar especial atenção às famílias, idosos, jovens, Juntas de Freguesia, Ambiente e Património Municipal, através de uma ação ponderada, comprometida e eficiente na defesa do bem-estar dos munícipes.

“Sendo 2017 o último ano do atual mandato autárquico e, consequentemente, um ano eleitoral, seria mais fácil, por ser tentadora, a aposta em projetos apelativos, mas que não teriam qualquer coerência na sustentabilidade económica que desejamos. Desta forma, optamos por manter o rumo dos anos anteriores, apresentando um Orçamento e Grandes Opções de Plano pautados por realismo e sustentabilidade, ajustados às necessidades e à realidade do concelho, bem como à coerência que desde o início imprimimos a este mandato autárquico”, explicou edil cerveirense durante a reunião de Câmara. Fernando Nogueira assegurou ainda que o presente orçamento tem ainda uma margem de evolução, mediante o arranque do quadro comunitário ‘Norte 2020’, e a consequente aprovação de projetos apresentados pela autarquia.

Desta forma, o orçamento fixa-se nos 12,1 milhões de euros o que, comparativamente com 2016, representa um acréscimo de 6%, fruto de um conjunto de fatores, nomeadamente o aumento das transferências do Orçamento de Estado e da comparticipação comunitária, bem como de um previsível saldo positivo nas contas da Câmara Municipal que transitará para o próximo ano.

Pela estratégia refletida nas pessoas, este aumento é repercutido num reforço transversal em todas as áreas, mas principalmente das ‘Funções Sociais’ - Educação, Segurança e Ação Social, Habitação e Serviços Coletivos, e Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos – que têm um peso de 59,7% nas GOP.

Ao nível de impostos que recaem sobre as famílias e as empresas sedeadas no concelho, mantém-se as reduções já deliberadas, com o intuito de minimizar a carga fiscal que depende da vontade do município. No que concerne às Juntas de Freguesia há a registar um aumento em 4% das transferências diretas e ao qual se acresce também 10% a comparticipação em projetos que venham a apresentar. Não obstante, os apoios destinados às diversas instituições públicas e privadas sem fins lucrativos de natureza cultural, social e desportiva também são para manter em 2017.

Entre alguns dos investimentos prioritários das GOP para o próximo ano, consta-se o projeto de beneficiação da EB2,3/S de Via Nova de Cerveira; o arranque do investimento no Parque de Atividades Económicas de Sapardos; a implementação do Espaço de cidadão na Zona Industrial; a execução da 3ª fase da Ecovia; o Parque Transfronteiriço Castelinho-Fortaleza; a beneficiação da rede viária municipal; a regeneração urbana da entrada sul da vila; a qualificação, reforço e manutenção da rede de água; o Orçamento Participativo 2017.

Com este Orçamento e GOP, o objetivo do presente executivo é o de continuar a promover Vila Nova de Cerveira, “honrando os compromissos com fornecedores, colaboradores e cerveirenses em geral, disponibilizando um serviço público de qualidade”.