Assembleia Municipal - Sessão de setembro de 2016

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira reuniu em sessão ordinária a 01 de setembro de 2016, pelas 19:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com as seguintes deliberações:

Período “Antes da Ordem do Dia”:

• Foi apreciado e votado um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Januário de Figueiredo que, apesar de não ser natural de Vila Nova de Cerveira, tornou-se um cerveirense, entregando-se de alma e coração à freguesia de Covas, em particular, e ao concelho de Vila Nova de Cerveira, no geral, tendo desempenhado funções como membro da Assembleia municipal no mandato 2005/2009. A Assembleia Municipal aprovou este voto por unanimidade.
• Foi proferida uma manifestação de agradecimento pelo Sr. Presidente da União de Freguesias de Nogueira e Reboreda ao Presidente da União de Freguesias de Candemil e Gondar pela prontidão no incêndio que deflagrou na freguesia de Reboreda, no início de agosto.
• Neste capítulo, foram ainda proferidas algumas intervenções políticas dos membros da Assembleia Municipal, nomeadamente o sucesso do trabalho realizado pela autarquia na elaboração de uma programação cultural de verão de excelência com destaque para a organização d’ “O Crochet Sai à Rua”; balanço e melhorias necessárias para combater os incêndios florestais; a necessidade uma intervenção urgente numa das quatro ‘pontelhas’ da freguesia de Sopo; a não entrada em funcionamento da toponímia de Sopo e as evidentes dificuldades nas comunicações móveis sentidas na freguesia de Sopo; o (des)uso do Pavilhão Multiusos; a segurança do Castelo; o protocolo de colaboração para intervenção no Aeródromo de Cerval; a obra realizada na Rotunda Norte; mais esclarecimentos sobre a localização da alegada estação técnica da Refer para Campos; e o ponto de situação do Quadro Comunitário Portugal 2020. O presidente da Câmara Municipal respondeu a todas as questões que lhe foram levantadas.

Período da Ordem do Dia:

• Alteração do Mapa de Pessoal Julho 2016: O grande objetivo para a apresentação desta alteração no mapa do pessoal prende-se com o início de mais um ano letivo, e a responsabilidade da Câmara Municipal para com o desenvolvimento das AEC’s. O documento apresenta as vagas necessárias para a contratualização previamente definidas para esta atividade. A proposta foi aprovada por unanimidade.
• Proposta para atribuição da Medalha de Honra do Município à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários: Para assinalar o centenário do Corpo de Bombeiros de Vila Nova de Cerveira (fundado em 31 de outubro de 1915), o executivo municipal aprovou, em reunião de câmara, propor à Assembleia Municipal a atribuição da Medalha de Honra do Município à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, durante as comemorações do próximo Dia do Município, a 01 de outubro. Entre os inúmeros argumentos para esta condecoração destaca-se o ideal de generoso altruísmo e sob o lema da ajuda ao próximo; a coragem, a abnegação e a humanismo dos homens e mulheres que têm servido ao longo do tempo e que constituem um fator acrescido de segurança para os cidadãos do concelho e não só; a promoção de um projeto de voluntariado no concelho, em torno de uma missão que oferece aquilo que há de mais precioso no ser humano e que é a própria vida; e o mérito da ação que esta Associação tem desenvolvido, além de unanimemente reconhecido pelos cerveirenses, alcança reconhecimento nos concelhos em que presta auxílio sempre que as circunstâncias adversas o exigem. Documento foi aprovado por unanimidade, e aclamação.