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Candidatura Amizade Cerveira-Tomiño quer efetivar ‘desfronteirização’

2016/01/27

Aproveitando sinergias resultantes da cooperação já existente, da melhoria da posição competitiva do território e da qualidade de vida dos seus habitantes, os Concelhos de Vila Nova de Cerveira e Tomiño decidiram reforçar a relação transfronteiriça apostando numa visão compartilhada, através de estratégias de desenvolvimento e projetos que materializem a sua integração num único espaço físico e social. Candidatura ao INTERREG V A Portugal Espanha ultrapassa o meio milhão de euros.

O projeto da ‘Agenda de Cooperação Transfronteiriça - Amizade Cerveira Tomiño’ tem como objetivo a procura de um crescimento sustentável do território com impactos positivos na melhoria da qualidade de vida e da coesão social da população deste território comum, baseado nas potencialidades de um recurso comum como é o rio Minho, na preservação e promoção inteligente dos seus valores naturais, culturais e etnográficos, na partilha e otimização dos equipamentos e serviços públicos de utilização, e dos recursos humanos económicos num programa de cooperação virado ao futuro.

Com um investimento total de cerca de 600 mil euros, financiado a 75%, o principal desafio desta candidatura é caminhar para uma efetiva ‘desfronteirização’. Por um lado, pretende-se aprofundar e consolidar as relações institucionais através de uma programação e gestão conjunta e compartilhada dos distintos serviços públicos, de forma a eliminar riscos de duplicação de equipamentos e, por outro lado, promover o conceito de ‘eurocidadania’, ou seja, estimular a participação cívica ativa na formulação de propostas e escolhas exercida de forma democrática e inovadora ao nível transfronteiriço, implicando os cidadãos de Cerveira e Tomiño na formulação de soluções para necessidades comuns.

A presente candidatura desenvolve-se em quatro atividades complementares e cuja implementação das ações específicas alarga-se até 31 de dezembro de 2019. A primeira atividade visa a dinamização da Agenda Estratégica Cerveira-Tomiño com o intuito de manter o processo vivo e participado, organizando focus group permanentes, workshops, fóruns temáticos e ações sensibilização, eventos em escolas e associações locais, concursos vídeo e fotografia, a criação da figura de provedor da cidadania transfronteiriça e a implementação do projeto piloto de orçamento participativo transfronteiriço; a segunda atividade incide sobre um programa de gestão partilhada de serviços locais, com destaque para o “Gotas de Água por Notas de Música”, isto é, uma experiência-piloto de oferta de dois serviços, a Piscina Municipal de Vila Nova de Cerveira e a Escola de Música de Tomiño, aos 23,500 habitantes dos dois concelhos; a atividade três versa sobre a dinamização da economia local transfronteiriça potenciando iniciativas empresariais baseadas no turismo, na natureza, nos serviços, etc.; e, por último, a quarta atividade que sustenta a capacitação e participação em redes de cooperação, ou seja, o intercâmbio de experiências e boas práticas com outras dinâmicas transfronteiriças e a realização das 2as e 3as Jornadas Amizade Cerveira Tomiño.

A candidatura designada de ‘Agenda de Cooperação Transfronteiriça - Amizade Cerveira Tomiño’ foi apresentada ao Eixo IV do INTERREG V A Espanha Portugal (POCTEP), cujo prazo para entrega terminou na passada sexta-feira, 22 de janeiro.

De recordar que Vila Nova de Cerveira e Tomiño formalizaram a sua cooperação, em junho de 2014, com a subscrição da Carta da Amizade, de forma a consolidar um crescimento sustentável, inovador e inclusivo baseado na cooperação transfronteiriça.