Cerveira debateu as dificuldades jurídicas da cooperação transfronteiriça na Lituânia

O Município de Vila Nova de Cerveira, enquanto coordenador do projeto internacional BRIDGE - Building Relationships Into a Democratic Goal for Europe, participou no V e último meeting internacional do projeto, que decorreu em Panevėžys, na Lituânia, entre os dias 1 e 4 de setembro. A representar o município esteve a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Carla Segadães, acompanhada pelo Diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, Venceslau Teixeira, e pelo representante do Agrupamento de Escuteiros de Campos, Elvis Graça. A comitiva contou, ainda, com a presença de outros membros da delegação cerveirense.

Organizado pelo Município de Panevėžys, instituição parceira do projeto, o encontro teve como mote as dificuldades jurídicas da cooperação transfronteiriça, nomeadamente, como a lei nacional pode dificultar o quotidiano dos cidadãos/instituições transfronteiriças. O início dos trabalhos decorreu na Galeria de Arte de Panevezys: Panevėžys Civic Art Gallery, onde a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira teve a oportunidade de dar a conhecer a XXII Bienal Internacional de Arte de Cerveira e reforçar a importância destes projetos.

Já o Diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, tendo como ponto de partida o tema central do evento, teve a oportunidade de apresentar a instituição de ensino que representa, realçando o seu caráter multicultural (atualmente conta com alunos de 24 nacionalidades). Reforçou, ainda, as dificuldades legais associadas ao planeamento de visitas de estudo de âmbito transfronteiriço.

No decorrer da iniciativa, foram, ainda, apresentadas as conclusões de um questionário efetuado a todos os participantes do projeto que abordou as questões relacionadas com o impacto da pandemia nas regiões transfronteiras e a contribuição do projeto BRIDGE para o incremento do espírito europeu e o combate ao euroceticismo. As principais conclusões deste documento serão reproduzidas num relatório com recomendações para a Comissão Europeia.

DESTAQUE PARA A IMPORTÂNCIA DO
TRABALHO EM REDE NAS REGIÕES TRANSFRONTEIRIÇAS

Apesar deste meeting ter sido o último previsto no âmbito do presente projeto, a vontade de dar continuidade ao trabalho já realizado foi manifestada por todas as entidades parceiras, pugnando por garantir regiões transfronteiriças mais coesas junto da União Europeia. Salienta-se que o trabalho em rede nas regiões transfronteiriças contribui, indubitavelmente, para a sensibilização em termos da memória, da história e dos valores comuns da União Europeia e do propósito desta União.

Recorde-se que p projeto BRIDGE é financiado pelo programa Europa para os Cidadãos, ação – Rede de Cidades. O consórcio do projeto é constituído por 11 organizações de 10 países e foi desenhado tendo em conta o contexto territorial – integração de organizações/municípios transfronteiriços. Com base nessa realidade geográfica, o consórcio partilha a mesma vontade de promover uma cidadania transfronteiriça e uma coesão social além-fronteiras. Esse impulso para a cooperação é concretizado através da abordagem a dois dos principais fenómenos que afetam a União Europeia: o euroceticismo e a xenofobia. Considerada a extensão destes problemas em toda a Europa, o consórcio teve a oportunidade de debater esses temas e propor potenciais soluções e/ou partilhar melhores práticas e experiências que cada delegação adota para enfrentar o fenómeno.