O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou, esta quinta-feira, que há mais quatro novos pontos de passagem autorizados entre Portugal e Espanha, sendo que três são no rio Minho, nomeadamente Vila Nova de Cerveira-Tomiño, Monção-Salvaterra do Miño e Melgaço-Arbo. O fecho generalizado de fronteiras vai manter-se, até ao dia 30 de junho, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19.
A decisão de manter esta reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, foi concertada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha, e resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia.
Aos nove Pontos de Passagem Autorizados (PPA) já previstos anteriormente, Portugal e Espanha acordaram a abertura de mais quatro, nos dias úteis, entre as 07h00 e as 21h00: Vila Nova de Cerveira-Tomiño, Monção-Salvaterra do Miño, Melgaço-Arbo, e Miranda do Douro.
Reação de Fernando Nogueira à reabertura de mais pontos de passagem na fronteira para trabalhadores transfronteiriços:
"Quando a união faz a força! Os Presidentes de Câmara Municipal dos Municípios do Vale do Minho e as Alcaldesas e Alcaldes dos Concellos galegos banhados pelo rio Minho congratulam-se com a posição manifestada pelos Governos de Portugal e de Espanha para com a problemática da circulação transfronteiriça, antecipando para segunda-feira, 15 de junho, a reabertura de mais três pontos de passagem nesta orla ribeirinha para empresas e trabalhadores transfronteiriços.
É de salientar a unidade em torno do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT Rio Minho), quer da CIM Alto Minho quer da Deputación de Pontevedra que, unidos pela mesma causa, conseguiram sensibilizar os governos de Portugal e de Espanha para esta realidade local. Apesar de pecar por tardia, esta medida vem minimizar os fortes impactos que o fecho de fronteiras estava a causar na dinâmica empresarial e no dia a dia dos seus trabalhadores transfronteiriços.
Vivendo um contexto excecionalmente diferente, temos de caminhar passo a passo e, não sendo o que os territórios de fronteira necessitam na globalidade, é um sinal importante para as relações comuns. Só com a plena liberdade de circulação é que a economia virá a prosperar, mas esta antecipação já dá alguma ajuda, representando uma lufada de ar fresco.
Mesmo sabendo que há vários territórios que estão a sentir os efeitos socioeconômicos desta pandemia, temos ainda de sensibilizar ambos os governos para o caráter singular, especial e particularmente de dependência dos povos da raia minhota.
Resta um grande reconhecimento e agradecimento a todos quanto contribuíram para que este passo fosse alcançado".
