Autarquia reformula Orçamento Participativo Jovem envolvendo escolas do concelho

Com o processo do OP Geral consolidado, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira pretende que a vertente Jovem siga o mesmo exemplo. Nesse sentido, a aposta recai numa calendarização enquadrada com o ano letivo, de modo a sensibilizar os estudantes para a importância de uma cidadania ativa. OP Jovem 2019 arranca a 3 de janeiro para recolher ideias-projeto até ao montante limite de 10 mil euros.

O Orçamento Participativo (OP) Jovem de Vila Nova de Cerveira sofreu, este ano de 2018, um interregno para redefinição da estratégia que vise um melhor aproveitamento não só da verba disponível, mas acima de tudo do conceito de responsabilidade e de participação pública junto das faixas etárias mais novas.

As Normas de Participação Anuais para a edição 2019 foram aprovadas em reunião de câmara municipal de 9 de novembro, incorporando algumas novidades nomeadamente na distribuição do montante, nas áreas de intervenção e na calendarização.

O processo do OP Jovem obedece a várias fases, enumeradas e descritas no Regulamento do Orçamento Participativo, estando delimitado a projetos que integrem as áreas de intervenção selecionadas: Ação Social; Espaços Escolares; Equipamentos Culturais e Lúdicos; e Proteção Ambiental e Energia.

Com uma verba correspondente a 10% do OP Geral, ou seja, 10 mil euros, as propostas têm um valor máximo de 5 mil euros. Não estando definido o número de propostas a executar, a verba cabimentada será distribuída pela ordem das propostas mais votadas. Se a verba total não for esgotada e a proposta seguinte superar o montante ainda disponível do OP Jovem, será negociada com o proponente a sua reformulação ou faseamento. Não sendo possível alcançar acordo, será considerada a proposta seguinte e assim consecutivamente.

Dirigido a pessoas com idades compreendidas entre os 15 e 35 anos de idade, naturais, residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho, o processo do OP Jovem 2019 arranca a 3 de janeiro para a apresentação de propostas e realização de três Assembleias Participativas (7 a 18 janeiro); segue-se a análise das propostas pela equipa técnica (21 a 25 janeiro); o período de reclamações (28 janeiro a 1 fevereiro) e respetiva análise (4 a 8 fevereiro); a publicação das listas definitivas está prevista para dia 8 de fevereiro para que se dê início ao processo de votação de 11 a 22 de fevereiro. A apresentação dos projetos vencedores está marcada para 25 fevereiro.

A plataforma do Orçamento Participativo (op.cm-vncerveira.pt/) disponibiliza a Ficha de Inscrição de Proposta que solicita a informação necessária e que se anexa à presente proposta. O processo do OP Jovem prevê apenas 1 voto por pessoa.