Vila Nova de Cerveira tem em curso empreitada de limpeza florestal em 37ha

Assente numa estratégia de proteção e prevenção da floresta contra incêndios, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira está no terreno com uma beneficiação florestal de dimensões significativas, num investimento de cerca de 50 mil euros cofinanciado pelo POSEUR. A operação consiste na instalação de faixas de redução/interrupção de combustível da rede primária de quatro freguesias do concelho, numa área total de 37ha.

Pela preservação da vasta mancha verde que abraça o seu território, Vila Nova de Cerveira está a promover um programa de ação com medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios e um conjunto de sessões de sensibilização e informação junto das populações para a limpeza de terrenos e das faixas de gestão de combustível.

A política interventiva encetada versa a proteção e a prevenção através do reforço da instalação de faixa de redução de combustível e de faixa de interrupção de combustível da rede primária, em terreno não privado. Neste sentido, a autarquia cerveirense viu aprovada uma candidatura apresentada ao Eixo Prioritário 2 do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência de Recursos (POSEUR) que contempla ações de corte e remoção ao nível dos estratos arbóreo, arbustivo e subarbustivo ao longo de 37ha distribuídos por quatro freguesias: Gondarém, Loivo, União de Freguesias de Reboreda e Nogueira e União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe.

Para o edil cerveirense, “o dramático cenário vivido no último verão levou o Governo a tomar algumas medidas imediatas que colocam os cidadãos e os Municípios também sob pressão para se minimizar uma situação de abandono de florestas que já se arrasta há 40 anos”. “Não vamos fugir à responsabilidade, daí que temos feito a sensibilização e as intervenções possíveis, para dar o nosso melhor contributo nesta matéria. Contudo, claramente nenhum dos 308 municípios portugueses vai cumprir na íntegra todas as recomendações, por um lado, porque são poucos os que têm o cadastro, e por outro lado, por ser tecnicamente, humanamente e financeiramente impossível cumprir estas medidas”, assegura Fernando Nogueira.

Com execução até ao final do mês de março, os trabalhos já iniciados respeitam a metodologia proposta no Manual da Rede Primária do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Enquadrada numa candidatura ao POSEUR, com um investimento de cerca de 44 mil euros, cofinanciado pelo Fundo de Coesão em 85%, a presente operação em curso em Vila Nova de Cerveira reforça a gestão face aos riscos numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas.

No que diz respeito às sessões de sensibilização junto dos munícipes, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira conclui este processo ainda este mês, tendo agendada já este sábado, 17 de fevereiro, às 10h00, uma ação para a freguesia de Cornes. No sábado, 03 de março, os técnicos da autarquia visitam quatro freguesias com a seguinte calendarização: Covas 10h30, Candemil 15h00, Gondar 17h00, e Vila Meã 18h30. Estes encontros de proximidade com a população decorrem na respetiva Junta de Freguesia, com exceção de Covas que acontece no Salão Paroquial.

De sublinhar que, de acordo com estipulado no Orçamento de Estado para 2018, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados, até 15 de março de 2018, a proceder à limpeza de vegetação, com as seguintes diretrizes: numa faixa de largura não inferior a 50m, medida a partir da alvenaria exterior dos edifícios, nos terrenos ocupados com floresta, mato ou pastagens naturais; e as copas das árvores devem ser afastadas 5m do edifício e a 4m umas das outras, sendo que no caso de pinheiro bravo ou eucalipto devem estar afastadas a 10m umas das outras. As coimas por incumprimento podem atingir o valor máximo de 10 mil euros para particulares e 120 mil euros no caso de pessoas coletivas.